Tarcísio adere lei que empodera prefeitura contra mototáxi – 24/06/2025 – Painel
[ad_1] O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deverá sancionar um projeto de…
Falta regulamentar lei do acesso ao saneamento – 23/06/2025 – Políticas e Justiça
[ad_1] O Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016,…
Deputados europeus pedem adiamento de lei antidesmate – 23/06/2025 – Mercado
[ad_1] Um grupo de 38 deputados do Parlamento Europeu, majoritariamente vinculado a partidos de direita…
Deputado propõe lei sobre ‘sanduíche buraco quente’ em SP – 16/06/2025 – Painel
[ad_1] O deputado estadual Paulo Corrêa Jr. (PSD) apresentou um projeto de lei nesta quinta-feira…
Manifesto critica 200 projetos de lei contra meio ambiente – 13/06/2025 – Painel
[ad_1] Mais de cem instituições, pesquisadores e empresários assinaram um manifesto alertando para cerca de…
Análise: Dino dá força a modulação de lei da internet – 11/06/2025 – Poder
[ad_1] Nem bomba nuclear que demole o Marco Civil da Internet, como os votos dos…
TCU vê problemas em plano da lei que privatizou Eletrobras – 06/06/2025 – Mercado
[ad_1] O TCU (Tribunal de Contas da União) reconheceu, nesta quarta-feira (4), problemas de transparência,…
Lei impede prorrogação de incentivos fiscais federais – 04/06/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] Uma lei complementar sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado pode impedir…
IOF: Haddad diz que governo prepara PEC e projeto de lei – 03/06/2025 – Mercado
[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (3) que enviará ao Congresso…