Para reequilibrar caixa, Ilhabela retomará taxa ambiental – 18/06/2025 – Painel S.A.

A prefeitura de Ilhabela, no litoral paulista, decidiu retomar a cobrança da taxa de preservação ambiental (TPA), suspensa desde 2020. A volta servirá para ajudar a contornar dificuldades de caixa.

A medida vai na contramão da recente aprovação de uma lei que reduz de 25% para 5% a contribuição mensal dos royalties do petróleo para o Fundo Soberano do município –criado para ser uma poupança para quando deixarem de receber recursos advindos da exploração de óleo na região.

Em despacho oficial, o secretário de gestão financeira, Luís Henrique Homem Alves, informou que a atual gestão elabora um modelo de uma nova licitação e estima que a cobrança da taxa ambiental será restabelecida em até 90 dias.

A informação foi dada em resposta a questionamentos dos vereadores Gabriel Rocha (PL), Anísio Oliveira (Republicanos) e Ezequiel Alves (PL) ao prefeito Toninho Colucci.

Com foco em equilíbrio fiscal e preservação ambiental, os vereadores encaminharam ao prefeito propostas para aprimorar o funcionamento da TPA.

Embora ainda não estejam em tramitação formal, as sugestões foram entregues ao Executivo como contribuições para o planejamento da nova etapa de cobrança.

Uma delas prevê uma atualização dos valores da taxa, congelados há cinco anos, passando para R$ 5 (motocicletas), R$ 100 (carros de passeio), R$ 150 (caminhões), R$ 200 (ônibus pequenos e vans) e R$ 300 (ônibus).

Também foi sugerida a isenção da TPA para caminhões de abastecimento com nota fiscal de entrega a estabelecimentos comerciais locais ou com placas registradas em Ilhabela, a fim de não onerar o fornecimento à cidade.

Com Stéfanie Rigamonti

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