Entenda o vaivém sobre o IOF
Entenda o vaivém sobre o IOF
Em 22 de maio de 2025, o governo publicou decreto que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida visava arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 40,1 bilhões em 2026, segundo a Receita
A medida valeria para:
Remessa para exterior
Compra de moeda estrangeira em espécie
Compra de moeda estrangeira por pessoa física com cartão de crédito, débito e pré-pago
Crédito contratado por empresas
Aportes em previdência privada acima de R$ 50 mil mensal
A derrubada do pacote do governo para aumentar o IOF é mais uma derrota da gestão petista no Legislativo e foi tópico de uma reunião de emergência do governo
A cobrança do IOF foi retirada para transferências relativas a aplicações em fundos de investimentos no exterior, a taxa para remessa de recurso no exterior foi diminuída
O decreto foi criticado por entidades empresariais e parlamentares. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) chegou a reunir-se com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
Em 8 de junho, um domingo, o ministro se encontrou com líderes partidários e anunciou acordo com os parlamentares para reduzir as alíquotas propostas para o IOF
No dia seguinte, Motta disse que não conseguiria garantir a aprovação do decreto. Em 11 de junho,o governo fez novas mudanças com recuos em alguns aumentos, elevação para bets e enviou uma MP (medida provisória) ao Congresso
Já num recado ao governo, em 16 de junho a Câmara aprovou, com votação expressiva, a tramitação de urgência do projeto para derrubar o decreto do IOF
O governo foi pego de surpresa às 23h35 do dia 24 de junho, quando Hugo Motta convocou, por meio de um post no X (antigo Twitter), a votação do decreto contra o aumento de impostos, já para o dia seguinte
O Congresso se rebelou e o decreto foi derrubado pela Câmara por 383 votos a 98 no dia 25 de junho. Na sequência, o Senado confirmou a decisão, em votação simbólica, sem contagem de votos
À Folha Haddad afirmou que o governo estuda três opções: ir à Justiça contra a decisão do Congresso, buscar uma nova fonte de receita ou fazer um novo corte no Orçamento que “vai pesar para todo mundo”
Com a decisão do Congresso, a cobrança do IOF permanece com as mesmas alíquotas anteriores ao debate
Entenda também o escândalo dos descontos do INSS
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