MP das eólicas reduzirá gasto anual para R$ 11,2 bilhões – 24/06/2025 – Painel S.A.

O presidente Lula decidiu enviar até sexta (27) a medida provisória que anulará os efeitos da derrubada de vetos a todo os jabutis da Lei das eólicas em alto-mar.

A decisão foi tomada em uma reunião de emergência ocorrida nesta terça (24) no Palácio do Planalto de que participaram Lula e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Secretaria de Governo), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda).

Além de editar a MP, o presidente também decidiu levar adiante a ideia apresentada pelo ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) de recorrer ao Supremo Tribunal Federal pela derrubada dos vetos pelo Congresso.

A reação ocorre após o Planalto ter recebido alertas de lideranças congressistas de que outras medidas vetadas deverão ser derrubadas nesta semana, o que jogará o aumento de custos na conta de luz de R$ 36 bilhões para R$ 64 bilhões ao ano, segundo cálculos do governo.

Inicialmente, a derrubada dos vetos abrangiam, dentre várias iniciativas, a contratação de 16,3 GW (gigawatts) de energia, sendo metade advindas de futuras usinas térmicas movidas a gás. O impacto estimado pelo governo para esse pacote foi de R$ 36 bilhões por ano.

O Planalto preferiu se antecipar diante do aviso de que haverá a inclusão das usinas movidas a carvão mineral (R$ 5 bilhões por ano), da microgeração distribuída (R$ 5 bilhões), além da ampliação do Proinfa (R$ 4 bilhões), a contratação de novas PCHs (R$ 12,5 bilhões), de usinas eólicas e de hidrogênio verde (R$ 1,5 bilhão) –o que elevará o custo nas tarifas da conta de luz para R$ 64 bilhões por ano.

Neste momento, a Casa Civil se debruça sobre os últimos detalhes da MP que, segundo técnicos que participaram das conversas, reduzirá o aumento dos custos anuais para R$ 11,2 bilhões.

Ao reduzir a maior parte das despesas, o Planalto quer sinalizar que está aberto à negociação com o Congresso, mas que nem todos os pontos serão passíveis de acordo.

Ao assinar a MP, a derrubada dos vetos perde eficácia imediatamente. Enquanto isso, Lula espera que a AGU ingresse com o recurso junto ao STF.

Com Stéfanie Rigamonti

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