Omã será 1º país árabe do Golfo a impor Imposto de Renda – 24/06/2025 – Mercado

Omã está prestes a se tornar o primeiro país árabe do Golfo a introduzir Imposto de Renda pessoal, uma ruptura com o precedente de longa data em uma região que subsidiou cidadãos com receitas de petróleo e gás e atraiu trabalhadores estrangeiros com rendimentos isentos de impostos.

Em um decreto real no domingo, o Sultão Haitham bin Tariq Al Said ratificou um Imposto de Renda planejado de 5% sobre os ganhos de residentes omanis acima de US$ 109 mil anuais (R$ 600 mil).

O imposto não entrará em vigor até 2028, e há deduções para gastos com saúde e doações beneficentes. Espera-se que apenas 1% dos 5 milhões de habitantes de Omã pague o imposto, informou a Autoridade Tributária do país à imprensa estatal.

Mas Thomas Vanhee, um consultor tributário baseado em Dubai, disse que algumas pessoas ricas em Omã estarão analisando “se precisam continuar em Omã ou talvez escolher um dos outros estados do Golfo”.

“Não que 5% seja muito alto”, acrescentou. “Mas para algumas pessoas, qualquer dirham ou centavo é alto demais”.

No entanto, Vanhee disse que acredita que depois que Omã implementar o Imposto de Renda, outros países do CCG (sigla para Conselho de Cooperação do Golfo) podem reconsiderar a ideia: “Espero que os outros países do CCG analisem os efeitos e os impactos.”

Por anos, os estados do Golfo dependeram das receitas de petróleo e gás para financiar diretamente a maior parte de seus gastos públicos, mas preços voláteis, déficits orçamentários e perspectivas incertas para combustíveis fósseis persuadiram alguns a considerar a tributação da renda pessoal. Os estados também adicionaram impostos sobre bens e empresas nos últimos anos.

A Arábia Saudita já discutiu a cobrança de Imposto de Renda sobre trabalhadores estrangeiros, e outros países do Golfo consideraram impostos sobre remessas, apontou Vanhee. Há 1,8 milhão de trabalhadores estrangeiros em Omã, de acordo com estatísticas do governo.

Mascate exporta petróleo bruto e minerais, e é o maior produtor de petróleo do Oriente Médio que não é membro da Opep.

Omã, no entanto, também tem o menor PIB (Produto Interno Bruto) per capita do Golfo entre os estados árabes, situando-se em US$ 22 mil em 2023, de acordo com o Banco Mundial, e tem lutado para se diversificar para além das voláteis receitas de petróleo, que podem representar até 85% da receita do governo.

“O imposto serve como uma nova fonte de receita para diversificar as fontes de renda pública”, disse o ministro da economia de Omã, Mohammed Al Saqri, à agência de notícias estatal. Ele acrescentou que também “mitigará os riscos associados à dependência do petróleo como principal fonte de receita”.

Como outros líderes do Golfo, o Sultão Haitham está buscando reformas econômicas e do setor público projetadas para ampliar a base da economia omanense, uma agenda conhecida como Visão 2040.

O plano busca fortalecer o setor privado, ao mesmo tempo em que fortalece o governo de Omã e preserva seus recursos naturais.